Hologic vence Siemens em disputa de patente de mamografia na Europa
A Hologic venceu uma disputa de patente de mamografia contra a Siemens Healthineers no Tribunal Unificado de Patentes da Europa (UPC), que decidiu que o sistema de tomossíntese mamária Mammomat B.brilliant da concorrente infringe propriedade intelectual ligada à tecnologia de ponto focal móvel. A decisão obriga a Siemens a retirar os equipamentos do mercado na Alemanha, na França e na Holanda.
O caso gira em torno da tecnologia que a Siemens chama de “Flying Focal Spot” (ponto focal móvel), empregada no Mammomat B.brilliant. Durante a exposição, o ponto focal estático se move no sentido oposto dentro do tubo de raios X, o que reduz o borramento geométrico e gera imagens mais nítidas e detalhadas. A Hologic alega ter sido a criadora dessa abordagem e moveu o processo em 2024, sustentando que a rival lucrou indevidamente com a inovação.
O que decidiu o Tribunal Unificado de Patentes
A Siemens defendeu sua reivindicação sobre a tecnologia, mas sem sucesso: na semana passada, o tribunal europeu decidiu a favor da Hologic. A sentença determina que a Siemens Healthineers remova todos os sistemas Mammomat B.brilliant do mercado nos três países e destrua as unidades não vendidas que ainda estiverem em estoque nessas jurisdições.
Além da retirada, a empresa terá de entregar todos os registros de vendas das unidades a partir de agosto de 2018, incluindo dados detalhados sobre os lucros obtidos com os produtos afetados. Esse tipo de prestação de contas costuma servir de base para o cálculo de indenizações em fases posteriores do litígio. A Siemens tem 60 dias para cumprir a decisão ou apresentar recurso; passado o prazo sem providências, fica sujeita a multas de cerca de US$ 11.500 por dia de descumprimento.
Como funciona a tomossíntese mamária e o ponto focal móvel
A tomossíntese mamária digital (DBT, na sigla em inglês) é uma evolução da mamografia convencional. Em vez de uma única projeção bidimensional, o tubo de raios X percorre um arco angular e adquire várias projeções de baixa dose da mama. Um algoritmo de reconstrução combina essas projeções em finos cortes pseudotridimensionais, permitindo ao radiologista “folhear” o tecido mamário camada por camada.
Essa abordagem reduz o problema da sobreposição de tecidos, que mascara lesões na mamografia 2D, sobretudo em mamas densas, em que o rastreamento exige estratégias complementares. O ganho de detecção, porém, depende da nitidez de cada projeção. É aí que entra o ponto focal móvel: ao deslocar a fonte de raios X em sincronia com o movimento durante a aquisição, o sistema compensa o borramento causado pela própria varredura, preservando a resolução espacial mesmo com tempos de exposição curtos.
O resultado prático é uma imagem com microcalcificações e margens lesionais mais bem definidas — fatores decisivos no rastreamento de câncer de mama. Não surpreende, portanto, que a titularidade dessa técnica seja disputada com tanto vigor: ela está no centro da proposta de valor dos equipamentos de tomossíntese de última geração.
Implicações para a prática clínica e o mercado
Para os serviços de radiologia, a decisão tem efeito imediato apenas nos três países citados, mas o recado é amplo. Hospitais e clínicas que planejavam adquirir o Mammomat B.brilliant na Alemanha, na França e na Holanda podem enfrentar atrasos de fornecimento e incerteza sobre suporte e peças. Em mercados como o brasileiro, a litigância não interrompe vendas diretamente, mas tende a influenciar negociações, garantias contratuais e a estratégia de portfólio dos fabricantes.
A disputa também reforça quanto a inovação incremental em hardware de imagem se tornou um ativo jurídico. À medida que a inteligência artificial aplicada à mamografia reduz a carga de trabalho dos radiologistas, o diferencial competitivo migra para a qualidade da matéria-prima — a própria imagem. Patentes sobre geometria de aquisição, movimento de tubo e reconstrução passam a valer tanto quanto os algoritmos de leitura assistida.
Gestores de imagem devem acompanhar de perto recursos e eventuais acordos. Uma reversão em segunda instância ou um licenciamento cruzado entre as empresas mudaria rapidamente o cenário de disponibilidade dos equipamentos.
Perspectivas e próximos passos
Resta saber se a Siemens Healthineers vai recorrer da decisão do UPC ou buscar uma solução negociada com a Hologic — caminhos comuns em litígios de patente de alto valor. O Tribunal Unificado de Patentes, em operação desde 2023, ainda está consolidando sua jurisprudência, e casos como este ajudam a definir o peso de suas sentenças em todo o bloco europeu.
Para o setor de diagnóstico por imagem, a lição é clara: a corrida tecnológica na mamografia avança em duas frentes simultâneas — a física da aquisição e o software de interpretação. Quem dominar e proteger ambas terá vantagem competitiva duradoura. Acompanharemos os desdobramentos do recurso e seus reflexos na oferta global de sistemas de tomossíntese.
Fonte: Radiology Business
